T
  • Fonte

Turma Nacional de Uniformização

319seguidores0seguindo

Publicações

(27.433)
T
Turma Nacional de Uniformização
Jurisprudência · anteontem

Turma Nacional de Uniformização TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Turma): PUIL XXXXX-19.2023.4.05.8500 SE

PREVIDENCIÁRIO E CONSTITUCIONAL. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI FEDERAL (PUIL). APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO/PROGRAMADA. REAFIRMAÇÃO DA DER (TEMA 995 /STJ) PARA DATA POS...
0
0
T
Turma Nacional de Uniformização
Inteiro Teor · anteontem

Turma Nacional de Uniformização TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Turma): PUIL XXXXX-19.2023.4.05.8500 SE

0
0
T
Turma Nacional de Uniformização
Jurisprudência · anteontem

Turma Nacional de Uniformização TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Turma): PUIL XXXXX-49.2020.4.01.3400 DF

DIREITO ADMINISTRATIVO. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI FEDERAL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. APOSENTADORIA. VANTAGEM DO ART. 193 DA LEI Nº 8.112 /1990. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS ATÉ ...
0
0
Carregar mais

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

(319)
Carregando

Tópicos de interesse

Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta

Outros perfis como Turma Nacional de Uniformização

Carregando