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Turma Nacional de Uniformização
Jurisprudência ·
há 9 meses
Turma Nacional de Uniformização TNU - RECLAM - RECLAMAÇÃO : RCL 0000301-03.2020.4.90.0000
Trata-se de reclamação apresentada pela parte autora contra decisão proferida na fase de cumprimento de sentença, que teria alterado o conteúdo do título executivo judicial transitado em julgado no...
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Turma Nacional de Uniformização
Jurisprudência ·
há 8 meses
Turma Nacional de Uniformização TNU - RECLAM - RECLAMAÇÃO : RCL 0000228-31.2020.4.90.0000
Cuida-se de reclamação ajuizada por ERMINIA MARIA FARIAS em face de decisão proferida pelo Juízo Relator da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Rio Grande do Sul, na qual foi deter...
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Turma Nacional de Uniformização
Jurisprudência ·
há 8 meses
Turma Nacional de Uniformização TNU - RECLAM - RECLAMAÇÃO : RCL 0000280-27.2020.4.90.0000
1. Nos termos do art. 43 do Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização combinado com o art. 989 do novo CPC, determino: I - A expedição de ofício ao Juízo da 2ª Turma Recursal da Seção Ju...
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