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Turma Nacional de Uniformização

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Turma Nacional de Uniformização
Jurisprudência · ontem

Turma Nacional de Uniformização TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Turma): PUIL XXXXX-52.2024.4.04.7107 RS

PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO E OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. MERO INCONFORMISMO. NÃO PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME: 1. Embargos de declaração opostos a acórdão da Turma Nacional de U...
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Inteiro Teor · ontem

Turma Nacional de Uniformização TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Turma): PUIL XXXXX-52.2024.4.04.7107 RS

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Jurisprudência · ontem

Turma Nacional de Uniformização TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Turma): PUIL XXXXX-14.2024.4.04.7101 RS

DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO NACIONAL. AUXÍLIO-ACIDENTE. TERMO INICIAL. ALEGADA DIVERGÊNCIA COM O TEMA REPETITIVO 862 DO STJ. AUSÊNCIA DE COTEJO ANALÍTICO ENTR...
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