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Jurisprudência · anteontem

Turma Nacional de Uniformização TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Turma) : 5006060-68.2018.4.04.7001

1. Intimem-se a parte autora, o MPF e amicus curiae habilitado (se for o caso) para, no prazo de 10 dias, se manifestarem sobre o evento 126 (ver itens 17 a 19 do voto do evento 111). 2. Em seguida...

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Jurisprudência · há 3 dias

Turma Nacional de Uniformização TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Turma) : 0500881-37.2018.4.05.8204

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI. REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. TEMA 246. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. CONCESSÃO POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL. DATA DA CESSAÇÃO DO BENEFÍCIO. ESTIMATIV...

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Jurisprudência · há 3 dias

Turma Nacional de Uniformização TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Turma) : 0500429-55.2017.4.05.8109

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI FEDERAL. REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. TEMA 223. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. TERMO INICIAL DA PENSÃO POR MORTE DE DEPENDENTE ABSOLUTAMENTE INCAPAZ EM ...

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