Publicar
Notícia
Artigo
Modelo/Peça
Cadastre-se
Entrar
Home
Artigos
Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos e Peças
Legislação
Diretório de Advogados
Consulta Processual
Ver histórico de edições
T
Fonte
Turma Nacional de Uniformização
221
seguidores
0
seguindo
Seguir
Entrar em contato
Publicações
(
25.867
)
T
Turma Nacional de Uniformização
Jurisprudência ·
há 3 dias
Turma Nacional de Uniformização TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Turma) : 0508370-11.2016.4.05.8103
Uma vez que a questão a ser decidida neste incidente de uniformização nacional - qual o termo inicial de prazo prescricional/decadencial, no caso de benefício concedido equivocadamente pela adminis...
0
0
COMENTAR
0
Salvar
Reportar
T
Turma Nacional de Uniformização
Jurisprudência ·
há 3 dias
Turma Nacional de Uniformização TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Turma) : 0005512-80.2012.4.01.3814
Uma vez que o Tema 213 do Representativo de Controvérsia deste colegiado é prejudicial ao assunto que se vai tratar no presente feito, por cuidar de prova da especialidade por PPP, em termos gerais...
0
0
COMENTAR
0
Salvar
Reportar
T
Turma Nacional de Uniformização
Jurisprudência ·
há 6 dias
Turma Nacional de Uniformização TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Turma) : 0503787-82.2018.4.05.8500
Trata-se de novo incidente de uniformização interposto pela União, com fulcro no artigo 14, §2º, da Lei 10.259/01, em face de acórdão prolatado pela Turma Recursal de Sergipe, que negou provimento ...
0
0
COMENTAR
0
Salvar
Reportar
Ver mais
Perfis que segue
Carregando
Seguidores
(
221
)
Carregando
Tópicos de interesse
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros perfis como Turma Nacional de Uniformização
Carregando
Turma Nacional de Uniformização
Entrar em contato