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Turma Nacional de Uniformização
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Turma Nacional de Uniformização
Inteiro Teor ·
há 10 dias
Turma Nacional de Uniformização TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Turma): XXXXX-71.2020.4.04.7200
Documento:900000260433 Poder Judiciário CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL Turma Nacional de Uniformização Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Turma) Nº XXXXX-71.2020.4.04.7200 / SC...
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Turma Nacional de Uniformização
Jurisprudência ·
há 10 dias
Turma Nacional de Uniformização TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Turma): XXXXX-71.2020.4.04.7200
Trata-se de Pedido Nacional de Uniformização (evento 1, PU50) interposto pela União contra acórdão proferido pela 3ª Turma Recursal de Santa Catarina (evento 1, RELVOTO40, ACORTR41) que negou provi...
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Turma Nacional de Uniformização
Inteiro Teor ·
há 24 dias
Turma Nacional de Uniformização TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Turma): XXXXX-35.2020.4.01.3901
:: eproc - Consulta documentos :: Ir para conteúdo Ir para menu text_increase text_decrease contrast Líbras Acessibilidade menu Turma Nacional de Uniformização cjf Pesquisar processo × Cancelar...
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Turma Nacional de Uniformização
Jurisprudência ·
há 24 dias
Turma Nacional de Uniformização TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Turma): XXXXX-35.2020.4.01.3901
A União Federal interpõe o presente Pedido de Uniformização Nacional visando o reconhecimento da "a legitimidade da incidência de contribuição previdenciária sobre o total percebido pelo autor a tí...
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Turma Nacional de Uniformização
Inteiro Teor ·
mês passado
Turma Nacional de Uniformização TNU - RECLAM - RECLAMAÇÃO: XXXXX-21.2022.4.90.0000
Documento:900000238577 Poder Judiciário CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL Turma Nacional de Uniformização SCES, TRECHO 3, Setor de Clubes Esportivos Sul - Polo 8 - Lote 9 - Bairro: Asa Sul - CEP: 70200-003...
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Turma Nacional de Uniformização
Jurisprudência ·
mês passado
Turma Nacional de Uniformização TNU - RECLAM - RECLAMAÇÃO: XXXXX-21.2022.4.90.0000
RECLAMAÇÃO CONTRA DECISÃO DA TURMA DE ORIGEM QUE REFUTOU A ADEQUAÇÃO DO JULGADO AO TEMA 195 DA TNU, SOB O FUNDAMENTO DE PREVALÊNCIA DO ENTENDIMENTO FIXADO EM SEDE DO IRDR N. 14 DO TRF DA 4ª REGIÃO...
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Turma Nacional de Uniformização
Inteiro Teor ·
mês passado
Turma Nacional de Uniformização TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Turma): XXXXX-98.2022.4.04.7110
Documento:900000252371 Poder Judiciário CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL Turma Nacional de Uniformização SCES, TRECHO 3, Setor de Clubes Esportivos Sul - Polo 8 - Lote 9 - Bairro: Asa Sul - CEP: 70200-003...
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Turma Nacional de Uniformização
Jurisprudência ·
mês passado
Turma Nacional de Uniformização TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Turma): XXXXX-98.2022.4.04.7110
PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO NACIONAL. DIREITO ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ABERTURA FRAUDULENTA DE PESSOA JURÍDICA EM NOME DA AUTORA. DANO MORAL IN RE IPSA. TESE FIRM...
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Turma Nacional de Uniformização
Inteiro Teor ·
mês passado
Turma Nacional de Uniformização TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Turma): XXXXX-06.2022.4.05.8502
Documento:900000254484 Poder Judiciário CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL Turma Nacional de Uniformização SCES, TRECHO 3, Setor de Clubes Esportivos Sul - Polo 8 - Lote 9 - Bairro: Asa Sul - CEP: 70200-003...
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Turma Nacional de Uniformização
Jurisprudência ·
mês passado
Turma Nacional de Uniformização TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Turma): XXXXX-06.2022.4.05.8502
PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO NACIONAL. CESSAÇÃO DO BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA EM RAZÃO DO RECONHECIMENTO DE INCAPACIDADE PERMANENTE. DEMORA DO INSS EM IMPLANTAR O BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE ...
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